Apelação Cível 0188601-25.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0188601-25.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0188601-25.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAMILTON CESAR BOTELHO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2022, 09:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAMILTON CESAR BOTELHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0188601-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/06/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/03/2022, 13:20

Publicação (Acórdão)

07/03/2022, 12:11

Sentença desconstituída

20/02/2022, 17:01

Distribuição (sorteio)

19/04/2021, 17:23

Documentos

•29/07/2025, 00:00