Recurso Especial 5011299-27.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DAGMAR DE SOUZA SERPA

CPF

Autor

DELSO DA SILVEIRA CRUZ

CPF

Autor

DORADJA DE LA ROCQUE CINELLI

CPF

Autor

DULCE SANCHES RIPPER BORBA

CPF

Autor

DULCELIS DE ALBUQUERQUE PINTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DAGMAR DE SOUZA SERPA

CPF

Autor

DELSO DA SILVEIRA CRUZ

CPF

Autor

DORADJA DE LA ROCQUE CINELLI

CPF

Autor

DULCE SANCHES RIPPER BORBA

CPF

Autor

DULCELIS DE ALBUQUERQUE PINTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de DORADJA DE LA ROCQUE CINELLI em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1399)

13/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da AR 6.436/DF.

29/10/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 11:54

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2136209 (2024/0128188-9)

24/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 15:00

•22/04/2024, 16:59

•22/04/2024, 16:58

•22/04/2024, 16:57

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 15:00

•22/04/2024, 16:59

•22/04/2024, 16:58

•22/04/2024, 16:57