Procedimento do Juizado Especial Cível 5004219-94.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

EVA MARIA ONOFRE DE OLIVEIRA

CPF 944.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO

OAB/RJ 240643•Representa: ATIVO

LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS

OAB/RJ 133972•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

20/09/2023, 09:02

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

20/09/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

18/08/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/08/2023, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVA MARIA ONOFRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004219-94.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

28/07/2023, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 11:43

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 09:10

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:56

SENTENÇA

•05/05/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 12:03

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