Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003696-51.2018.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003696-51.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003696-51.2018.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ADRIANA VELOSO PESSANHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 11:28

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:23

Outras Decisões

16/06/2023, 16:46

Mero expediente

04/05/2023, 18:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2023, 13:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/04/2023, 11:26

Recebimento

14/03/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROGERIO PESSANHA (Representante) (AUTOR) APELADO: ADRIANA VELOSO PESSANHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ADVOGADO: DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003696-51.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 12:14

Mero expediente

09/09/2022, 18:24

Petição (Apelação)

08/08/2022, 06:18

Procedência

13/07/2022, 18:05

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:51

Outras Decisões

02/05/2022, 15:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência

Ato ordinatório

Outras Decisões

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