Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5005238-13.2018.4.02.5101/RJ
APELANTE: DAL MORO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293)
APELADO: GUILHERME DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887)
ATO ORDINATÓRIO
I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam:
a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado.
II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento.
III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5005238-13.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/03/2026.
16/03/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/03/2026, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005238-13.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
RÉU: GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 12/02/2026 - APELAÇÃO
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005238-13.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: DAL MORO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293)
RÉU: GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887)
SENTENÇA
IM MU 8301528-0, regularmente concedida em 22/04/2014. no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, pro rata, em favor de ambos os réus (5% para cada um).
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005238-13.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: DAL MORO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293)
RÉU: GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 197 - 22/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005238-13.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: DAL MORO ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293)
RÉU: GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 28/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR