Procedimento Comum Cível 5067498-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

ARION INOVACAO & INTELIGENCIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA MELO

OAB/RJ 129097·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

27/04/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067498-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARION INOVACAO & INTELIGENCIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO (OAB RJ129097) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se promoveu tentativa de novo registro marcário junto ao INPI, considerando a alegação da autarquia quanto à possibilidade de registro da sua marca, ante à extinção de registro da anterioridade impeditiva (evento 20, CONT1).

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067498-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARION INOVACAO & INTELIGENCIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA MELO (OAB RJ129097) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o contido no Evento 21, decreto a revelia da Ré ARION CONSULTORIA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, deixando de aplicar, contudo, os respectivos efeitos, em razão do disposto no art. 345, I do CPC/2015. 2 - Diga a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC/2015). 3 - Especifique a parte ré, justificadamente, as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/07/2025, 00:00

Decretação de revelia

28/07/2025, 11:35

Mero expediente

09/09/2024, 09:11

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00