Apelação Cível 5021597-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 462.665,39

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAIA SACIC

OAB/RJ 151411·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE FREITAS BACELLAR

OAB/RJ 232875·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAIA SACIC

OAB/RJ 151411·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE FREITAS BACELLAR

OAB/RJ 232875·CPF·Representa: Réu

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

OAB/RJ 155400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 12:28

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 12:28

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

14/03/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

23/09/2022, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2022, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2022, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 12:21

Juntada de Petição

10/08/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/08/2022, 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2022, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2022, 16:05

Lavrada Certidão

01/08/2022, 12:28

Lavrada Certidão

21/07/2022, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

12/07/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

12/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

11/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

06/06/2022, 19:37

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

02/06/2022, 18:29

Juntada de Petição

27/05/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

26/05/2022, 16:01

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:17

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

20/05/2022, 16:52

Juntada de Petição

19/05/2022, 12:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/02/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 09:10

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 13:05

EXTRATO DE ATA

•08/08/2022, 16:05