Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042211-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042211-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

11/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 14:36

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 14:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/09/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

19/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

18/08/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a proposta de conciliação apresentada pelo INSS refere-se a aposentadoria por invalidez, renove-se a intimação à parte autora, para se manifestar de forma clara e objetiva se aceita a proposta de acordo no teor que foi formulada. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 12/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada. Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 17, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

29/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

28/07/2025, 11:55

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

22/07/2025, 22:21

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00