Cumprimento de sentença 5112453-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.251,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUELY DE JESUS VIEIRA VALENTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO

OAB/RJ 158045·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2023, 15:37

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2023, 13:58

Determinada a intimação

03/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08

03/10/2023, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 09:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:41

07/11/2023, 15:37

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/10/2023, 13:58

Determinada a intimação

03/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08

03/10/2023, 09:35

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 15:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/08/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

18/08/2023, 12:45

Juntada de Petição

14/08/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELY DE JESUS VIEIRA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO (OAB RJ158045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5112453-43.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 51) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

10/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

09/08/2023, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 14:09

Retirado de pauta

31/07/2023, 14:37

Juntada de Petição

31/07/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELY DE JESUS VIEIRA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO (OAB RJ158045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5112453-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

12/07/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023, 15:41

Retirado de pauta

10/07/2023, 12:08

Determinada a intimação

10/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELY DE JESUS VIEIRA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DE ASSUMPCAO FIORIO (OAB RJ158045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5112453-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

10/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:44

Determinada a intimação

07/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

07/07/2023, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023, 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/06/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2023, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2022, 18:35

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2022, 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2021, 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/11/2021, 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 09:23

Determinada a intimação

28/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 15:58

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 12:45

OUTROS

•14/08/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 16:18

SENTENÇA

•29/03/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 18:42