ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
CNPJ
Autor
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
CNPJ
Autor
MILTON ROBERTO BARROCA
CPF
Reu
ROSA MARIA DE LUCA BARROCA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/RJ 107910·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS
OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Autor
FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA
OAB/SP 259113·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/RJ 107910·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Por decisão judicial
05/05/2026, 14:48
Mero expediente
05/05/2026, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2026, 06:15
Por decisão judicial
03/03/2026, 15:52
Mero expediente
03/03/2026, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1089 - dê-se vista à parte exequente. Prazo: 10 dias.
Expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos, já determinado no evento 1084, 2º parágrafo.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
EXECUTADO: MILTON ROBERTO BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1079 - intimem-se Rosa Maria de Luca Barroca e Milton Roberto Barroca para que prestem os esclarecimentos requeridos, no prazo de 15 dias.
Evento 1080 - diante da informação de possível crédito futuro em nome da executada ROSA MARIA DE LUCA BARROCA no processo nº 5002852-70.2022.4.03.6126, em trâmite na 1.ª Vara Federal de Santo André, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, de acordo com os cálculos juntados no evento 989, a fim de garantir o crédito exequente.
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
25/10/2025, 00:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
EXECUTADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
EXECUTADO: MILTON ROBERTO BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1068 - 06/10/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
26/09/2025, 17:29
Mero expediente
05/09/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1089 - dê-se vista à parte exequente. Prazo: 10 dias.
Expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos, já determinado no evento 1084, 2º parágrafo.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
EXECUTADO: MILTON ROBERTO BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1079 - intimem-se Rosa Maria de Luca Barroca e Milton Roberto Barroca para que prestem os esclarecimentos requeridos, no prazo de 15 dias.
Evento 1080 - diante da informação de possível crédito futuro em nome da executada ROSA MARIA DE LUCA BARROCA no processo nº 5002852-70.2022.4.03.6126, em trâmite na 1.ª Vara Federal de Santo André, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, de acordo com os cálculos juntados no evento 989, a fim de garantir o crédito exequente.
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
25/10/2025, 00:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
EXECUTADO: ROSA MARIA DE LUCA BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
EXECUTADO: MILTON ROBERTO BARROCA
ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE LUCA BARROCA (OAB SP259113)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1068 - 06/10/2025 - PETIÇÃO
08/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
26/09/2025, 17:29
Mero expediente
05/09/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
28/07/2025, 12:03
Outras Decisões
24/07/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1037 - manifeste-se a FINEP sobre a habilitação requerida.
Evento 1039 - mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.
Cumpra-se o determinado no evento 1033.
25/06/2025, 00:00
Mero expediente
24/06/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002165-46.2003.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1030 – trata-se de embargos de declaração opostos sob a alegação de omissão na decisão proferida quanto à apreciação dos demais pedidos contidos na petição do evento 984, além do SISBAJUD deferido.
Razão assiste ao exequente.
Isto posto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para, suprindo a apontada omissão, analisar os referidos pedidos:
Defiro a consulta ao sistema SNIPER, no intuito de averiguar se existe patrimônio em nome dos executados. Com a vinda das informações, proceda a Secretaria à digitalização dos documentos, à classificação destes como peças sigilosas (nível 1).
A utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB está restrita aos casos em que haja previsão legal da medida de indisponibilidade de bens. Mostra-se inviável, portanto, o manejo do referido sistema para o caso em espécie, não contemplado no rol previsto no Provimento nº 39/2014, editado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Diante do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, processo nº 5007546-86.2024.4.02.0000, expeça-se mandado de penhora equivalente à 10% sobre os vencimentos brutos de ROSA MARIA DE LUCA BARROCA, que fica nomeada como depositária, nos termos do art. 862 e 863 do CPC, a qual competirá apresentar a forma de administração e o esquema de pagamento, que será efetuado através de depósito em conta à disposição deste juízo, com prestação de contas mensalmente.
No que diz respeito ao executado MILTON ROBERTO BARROCA, mantenho a decisão proferida (evento 1019) e indefiro o pedido de penhora sobre o Fundo de Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a sua natureza alimentar (art. 833, IV, do CPC).
Intimem-se.
27/05/2025, 00:00
Outras Decisões
26/05/2025, 17:59
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 23:25
Outras Decisões
28/04/2025, 17:33
Mero expediente
14/04/2025, 16:04
Mero expediente
29/03/2025, 00:04
Mero expediente
21/03/2025, 16:48
Outras Decisões
18/03/2025, 18:09
Mero expediente
18/02/2025, 19:19
Mero expediente
30/01/2025, 13:54
Outras Decisões
18/12/2024, 14:01
Mero expediente
28/11/2024, 17:02
Mero expediente
23/10/2024, 16:27
Mero expediente
04/10/2024, 16:53
Mero expediente
02/10/2024, 12:21
Mero expediente
02/09/2024, 17:39
Mero expediente
19/08/2024, 14:41
Mero expediente
16/07/2024, 17:58
Mero expediente
26/06/2024, 21:53
Mero expediente
25/06/2024, 13:46
Mero expediente
06/06/2024, 16:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2024, 12:21
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2024, 22:53
Mero expediente
03/04/2024, 16:22
Mero expediente
04/03/2024, 11:32
Mero expediente
05/02/2024, 09:49
Mero expediente
09/01/2024, 12:01
Mero expediente
27/11/2023, 11:21
Mero expediente
18/10/2023, 14:48
Mero expediente
22/09/2023, 09:05
Mero expediente
21/09/2023, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023, 09:17
Por decisão judicial
21/08/2023, 15:51
Mero expediente
21/08/2023, 15:18
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2023, 13:37
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2023, 21:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2023, 10:52
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2023, 22:20
Mero expediente
12/04/2023, 13:53
Mero expediente
24/03/2023, 10:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023, 09:23
Por decisão judicial
08/09/2021, 20:02
Mero expediente
08/09/2021, 18:07
Não Conhecimento de recurso
02/08/2021, 18:14
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2021, 15:22
Mero expediente
13/07/2021, 08:34
Mero expediente
22/06/2021, 11:56
Mero expediente
24/05/2021, 13:45
Mero expediente
21/05/2021, 10:40
Mero expediente
20/05/2021, 10:56
Mero expediente
18/05/2021, 10:40
Mero expediente
12/05/2021, 10:23
Mero expediente
27/04/2021, 10:09
Mero expediente
31/03/2021, 18:43
Mero expediente
14/03/2021, 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021, 03:01
Por decisão judicial
08/02/2021, 11:57
Mero expediente
08/02/2021, 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2021, 03:12
Por decisão judicial
07/12/2020, 19:17
Outras Decisões
07/12/2020, 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2020, 03:01
Por decisão judicial
07/10/2020, 11:02
Mero expediente
07/10/2020, 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2020, 03:00
Por decisão judicial
07/08/2020, 09:20
Mero expediente
07/08/2020, 09:14
Mero expediente
21/07/2020, 17:09
Mero expediente
01/07/2020, 08:56
Mero expediente
26/06/2020, 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2020, 13:41
Por decisão judicial
05/05/2020, 15:59
Mero expediente
05/05/2020, 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2020, 10:38
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2020, 06:31
Por decisão judicial
13/04/2020, 14:32
Mero expediente
13/04/2020, 12:22
Mero expediente
31/03/2020, 14:21
Mero expediente
12/03/2020, 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2020, 03:01
Por decisão judicial
10/02/2020, 14:51
Mero expediente
10/02/2020, 14:45
Mero expediente
13/12/2019, 12:01
Mero expediente
22/11/2019, 20:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2019, 03:15
Por decisão judicial
22/08/2019, 13:51
Mero expediente
22/08/2019, 13:49
Mero expediente
13/05/2019, 15:34
Outras Decisões
25/03/2019, 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2018, 15:46
Execução frustrada
14/06/2017, 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2016, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2016, 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2016, 17:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente