Apelação Cível 0541099-79.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 33.566,55

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

JOBAMEN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:46

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 19:46

Juntada de Petição

27/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOBAMEN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0541099-79.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/12/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:19