Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066496-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066496-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 13/11/2025 - Juntada de certidão

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 13/11/2025 - Juntada de certidão

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 17:40

Reativação

12/11/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

11/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:17

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

10/11/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 12:32

Por decisão judicial

11/09/2025, 12:20

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 06/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a aparente divergência apontada pelo INSS. Ratificada a planilha do Evento 34.2, cadastrem-se os requisitórios, considerando a anuência manifestada pelo INSS no Evento 42. Retificada, dê-se nova vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias, prosseguindo-se nos termos da decisão retro.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066496-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REJANE FERNANDES VILARIM ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS. O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque. Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.

11/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00