Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028134-49.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028134-49.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028134-49.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: BERENICE DE AVILA RUNS ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS (OAB ES036541) ADVOGADO(A): DANIELI MANZINI MARTINS (OAB ES037031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028134-49.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: BERENICE DE AVILA RUNS ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS (OAB ES036541) ADVOGADO(A): DANIELI MANZINI MARTINS (OAB ES037031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028134-49.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: BERENICE DE AVILA RUNS ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS (OAB ES036541) ADVOGADO(A): DANIELI MANZINI MARTINS (OAB ES037031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 15/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028134-49.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: BERENICE DE AVILA RUNS ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS (OAB ES036541) ADVOGADO(A): DANIELI MANZINI MARTINS (OAB ES037031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 26/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 26/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 55 - 21/07/2025 - Despacho

29/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/07/2025, 19:05

Mero expediente

21/07/2025, 09:16

Mudança de Classe Processual

11/07/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028134-49.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BERENICE DE AVILA RUNS ADVOGADO(A): NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS (OAB ES036541) ADVOGADO(A): DANIELI MANZINI MARTINS (OAB ES037031) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a: (a) conceder à autora o benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária de 09/07/2024 a 08/09/2024; pagando as verbas não adimplidas no período em questão; (b) conceder à autora o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora a partir de 09/10/2024; pagando as verbas não adimplidas no período em questão; (c) pagar ao autor a indenização por danos morai no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao INSS o imediato cumprimento da obrigação de fazer ordenada acima (não englobando as parcelas vencidas). condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária

28/05/2025, 00:00

Procedência em Parte

27/05/2025, 17:54

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:11

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

31/01/2025, 16:03

Julgamento em Diligência

08/01/2025, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00