Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042035-84.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042035-84.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 09/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 10:04

Mero expediente

05/03/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 04/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 04/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/03/2026, 08:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/03/2026, 08:36

Mudança de Classe Processual

23/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor a pensão por morte NB 21/223.298.324-7 com efeitos financeiros retroativos a 30/07/2024, data do requerimento administrativo.

28/11/2025, 00:00

Procedência

27/11/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO O INSS alegou ausência de dependência econômica com base nas seguintes razões (evento 8, CONT1): Intime-se o autor para se manifestar em 15 dias sobre as alegações do réu.

21/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

20/08/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042035-84.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO BOSA ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial - evento 19.

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00