Procedimento Comum Cível 5017867-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

CELIO HAMILTON SILVA SANTOS

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ 169055·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ 162624·CPF·Representa: Autor

ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO

OAB/RJ 150775·CPF·Representa: Autor

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ 169055·CPF·Representa: Réu

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ 162624·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ 169055·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ 162624·CPF·Representa: Autor

ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO

OAB/RJ 150775·CPF·Representa: Autor

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ 169055·CPF·Representa: Réu

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ 162624·CPF·Representa: Réu

ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO

OAB/RJ 150775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017867-72.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50178677220254025101/RJ) RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CELIO HAMILTON SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO (OAB RJ169055) ADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO (OAB RJ150775) ADVOGADO(A): SAMIRA DE BONA SARTOR (OAB RJ162624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 - 21/01/2026 - Juntada de certidão Evento 2 - 19/01/2026 - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5017867-72.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 28 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2026, 15:56

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:06

Petição (Apelação)

23/10/2025, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2025, 14:28

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017867-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIO HAMILTON SILVA SANTOS ADVOGADO(A): CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO (OAB RJ169055) ADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO (OAB RJ150775) ADVOGADO(A): SAMIRA DE BONA SARTOR (OAB RJ162624) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 12:16

Mero expediente

27/03/2025, 15:58

Mero expediente

06/03/2025, 17:10

Mero expediente

27/02/2025, 18:56

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 17:37

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•29/07/2025, 00:00