Apelação / Remessa Necessária 5041658-21.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 407.891,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEV CENTRO EDUCACIONAL VALPARAISO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

01/09/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

01/09/2023, 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

03/08/2023, 19:00

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2023, 22:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

06/07/2023, 18:16

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

01/09/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

01/09/2023, 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:22

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 22:41

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

03/08/2023, 19:00

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2023, 22:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

06/07/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/07/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

29/06/2023, 16:52

Juntado(a)

29/06/2023, 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

29/06/2023, 14:00

Distribuído por prevenção - Número: 50048808320224020000/TRF2

29/06/2023, 13:27