Apelação / Remessa Necessária 5009639-25.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ARAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/01/2025, 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:18

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:30

04/02/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/01/2025, 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/02/2024, 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

01/02/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:14

Juntado(a)

05/10/2023, 14:13

Juntado(a)

05/10/2023, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2023, 20:14

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

05/09/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

03/08/2023, 19:01

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Juntado(a)

03/08/2023, 18:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/08/2023, 22:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/07/2023, 13:52

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

29/06/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:22

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 22:41