Procedimento Comum Cível 5002547-50.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DALARME

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS

OAB/ES 012399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002547-50.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE ANTONIO DALARME ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração porque a sentença impugnada não padece de vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) sanável pela via estreita dos aclaratórios.

29/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002547-50.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE ANTONIO DALARME ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 16:37

Improcedência

30/04/2025, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 14:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/01/2025, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2024, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 10:33

Recurso Especial repetitivo

30/06/2023, 14:52

Mero expediente

19/05/2023, 16:51

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 09:23

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00