Procedimento Comum Cível 5012362-91.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012362-91.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) SENTENÇA Dispositivo Desse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I.

02/10/2025, 00:00

Desistência

01/10/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) DESPACHO/DECISÃO A parte autora protocolou pedido de desistência da ação no evento 96. Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, intimem-se os réus para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora. Tendo em vista o pedido de desistência e visando à economia processual, cancele-se a audiência designada para o dia 17/09/2025, mantido o feito no aguardo da manifestação da parte ré. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. P.I.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido no evento 85, defiro a participação da ré, Marilza Queiroz Pereira, de forma virtual na audiência designada. É de responsabilidade do patrono zelar pelas condições tecnológicas necessárias para a transmissão audiovisual do depoimento pessoal, realizar testes prévios e garantir que som e imagem serão colhidos de forma satisfatória no momento de audiência, sob pena de perda da prova. Deverá a referida ré conectar-se no horário agendado para a audiência e será seu ônus qualquer problema tecnológico que retarde ou inviabilize a sua participação. Para a participação na audiência, deverá utilizar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência, com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular com acesso à internet de boa qualidade. Deverá ainda utilizar vestimenta adequada, permanecer em ambiente neutro, buscar o enquadramento, evitar ruídos, e manter durante a videoconferência a câmera ligada. Ficam as partes cientes de que o ato será gravado por meio de sistema audiovisual. Os dados para acesso à sala virtual da audiência são os seguintes: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/salaaudiencia1jefsaogoncalo Meeting ID: 706 401 7398 Senha: MEGw4p No mais, prossiga-se conforme as determinações do evento 75. Intime-se.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência para o dia 17/09/2025, às 13h40min. As testemunhas, no máximo de 03 para cada parte, deverão participar do ato, independentemente de intimação. As partes, seus representantes e suas testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE à audiência, que será realizada no prédio da Justiça Federal, que fica na Rua Coronel Serrado, 1560, 1° andar, bairro Zé Garoto - São Gonçalo. A parte autora deverá indicar os seus dados completos e os dados para qualificação das testemunhas por ela indicadas (nome completo, CPF, cópia de documento de identificação com foto, endereço onde possa ser encontrada, inclusive e-mail e telefone celular, preferencialmente aquele que possua conta ativa no WhatsApp, pela qual possa ser contatada) até 72 horas antes da audiência. Ficam as partes cientes de que o ato será gravado por meio de sistema audiovisual. Ao INSS, fica facultada a participação na audiência de forma virtual, por meio da plataforma de videoconferência ZOOM MEETINGS. Os dados para acesso à sala virtual da audiência são os seguintes: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/salaaudiencia1jefsaogoncalo Meeting ID: 706 401 7398 Senha: MEGw4p Intimem-se.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por BENILDA DA SILVA SOUZA em face do INSS e de MARILZA QUEIROZ PEREIRA objetivando a concessão de pensão por morte do RGPS. Alega que viveu em união estável com AMERICO AFFONSO PEREIRA até a data de seu óbito, fazendo jus à pensão por morte. MARILZA foi incluída no polo passivo da demanda, pois é a atual beneficiária da pensão. Entendo essencial ao deslinde da causa a realização de audiência de instrução e julgamento, momento em que serão ouvidas as partes autora e ré, bem como as testemunhas. À Secretaria para agendamento e providências de praxe. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO DE CARVALHO BUSCH (OAB RJ095803) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. Ato contínuo, dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão, ficando as partes cientes de que só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo a parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC). Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das preliminares e das provas eventualmente requeridas ou para a designação de audiência de instrução, se necessário. P.I.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA EDITAL Nº 510014243999 4ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA QUARTA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos de Pedido de Pensão Previdenciária n° 5012362-91.2021.4.02.5117, em que são partes, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BENILDA DA SILVA SOUZA e MARILZA QUEIROZ PEREIRA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE MARILZA QUEIROZ PEREIRA, CPF: 306.036.767-15, que se encontra em lugar igonardo e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiras as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando ainda advertido de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) cientes de que este Juízo funciona, provisoriamente, na Rua Almirante Barroso, 78, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 h às 17h. Dado e passado nesta ciadade de São Gonçalo, em 09/04/2024. Eu, Elenita Farias Fonseca, Técnico Judiciário, digitei. Eu, Nilton Hilário, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ

24/09/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/07/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BENILDA DA SILVA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA EDITAL Nº 510014243999 4ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: MARILZA QUEIROZ PEREIRA, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA QUARTA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos de Pedido de Pensão Previdenciária n° 5012362-91.2021.4.02.5117, em que são partes, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BENILDA DA SILVA SOUZA e MARILZA QUEIROZ PEREIRA, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE MARILZA QUEIROZ PEREIRA, CPF: 306.036.767-15, que se encontra em lugar igonardo e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiras as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando ainda advertido de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) cientes de que este Juízo funciona, provisoriamente, na Rua Almirante Barroso, 78, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 h às 17h. Dado e passado nesta ciadade de São Gonçalo, em 09/04/2024. Eu, Elenita Farias Fonseca, Técnico Judiciário, digitei. Eu, Nilton Hilário, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012362-91.2021.4.02.5117/RJ

24/09/2024, 00:00

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