Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033727-16.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033727-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033727-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: HELENA DE CARVALHO SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: ELIANE DE CARVALHO SOARES MIOTI (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: AILTON DE AZEVEDO QUINTILIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: SANDRA DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: CATIA SOARES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

05/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033727-16.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/) RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE EXEQUENTE: SERGIO DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: HELENA DE CARVALHO SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: ELIANE DE CARVALHO SOARES MIOTI (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: AILTON DE AZEVEDO QUINTILIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: SANDRA DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: CATIA SOARES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033727-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE: HELENA DE CARVALHO SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE: ELIANE DE CARVALHO SOARES MIOTI (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE: AILTON DE AZEVEDO QUINTILIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE: SANDRA DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE: CATIA SOARES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

29/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/07/2025, 16:56

Homologação de Transação

28/07/2025, 13:01

Mero expediente

06/06/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033727-16.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023657-44.2007.4.01.3400/ EXEQUENTE: SERGIO DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: HELENA DE CARVALHO SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: ELIANE DE CARVALHO SOARES MIOTI (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: AILTON DE AZEVEDO QUINTILIANO (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: SANDRA DE CARVALHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) EXEQUENTE: CATIA SOARES OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ206822) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à remessa dos autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos - CESOL, para os procedimentos necessários ao agendamento de mutirão de conciliação. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o presente feito seja incluso na próxima pauta de Audiências Prévias de Conciliação, organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CESOL, registrando-se a suspensão no sistema processual até a realização da referida audiência. Na hipótese de não comparecimento da parte autora na audiência de conciliação, venham os autos conclusos. Em caso de ausência de conciliação entre as partes ou de não oferecimento de proposta de acordo pela demandada, voltem os autos conclusos.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 21:20

Mero expediente

07/05/2025, 15:40

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Homologação de Transação

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)