Execução Fiscal 5008713-15.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5008713-15.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008713-15.2020.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 27/07/2025 - PETIÇÃO

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008713-15.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exeqüente para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo-lhe requerer, no prazo de 10 (dez), aquilo que for de seu interesse, tendo em vista o provimento da apelação. Nada sendo requerido, fica desde já determinada a suspensão da execução, por 1 (um) ano, conforme preceitua o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Decorrido este prazo, deixando a exeqüente de se manifestar, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 19:36

Recebimento

12/03/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5008713-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2024, 13:18

Mero expediente

21/05/2024, 13:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2024, 11:27

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2023, 11:48

Mero expediente

09/03/2023, 06:55

Mero expediente

09/02/2023, 20:44

Outras Decisões

12/04/2022, 14:08

Mero expediente

24/06/2021, 19:10

Outras Decisões

08/02/2021, 11:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RECONSTRUIR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5008713-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/12/2024, 00:00

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Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

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