Cumprimento de sentença 5051745-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.537,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE SOUZA MELO

OAB/RJ 218416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072847-82.2024.4.02.9666/TRF (PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA)

30/08/2024, 22:17

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052157 processada no TRF2 com o no. 50728478220244029666/TRF (PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA)

27/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510052157

26/07/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510052157

08/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 19:25

Todas as movimentações(101)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072847-82.2024.4.02.9666/TRF (PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA)

30/08/2024, 22:17

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:05

29/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052157 processada no TRF2 com o no. 50728478220244029666/TRF (PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA)

27/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510052157

26/07/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2024, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510052157

08/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:58

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:06

Determinada a intimação

09/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2024, 19:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE08

21/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

05/12/2023, 12:17

Determinada a intimação

04/12/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/10/2023, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/10/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510052157

09/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2023, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/09/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 13:00

Determinada a intimação

11/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2023, 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

10/09/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

10/09/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA MELO (OAB RJ218416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5051745-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

12/07/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:33

Determinada a intimação

10/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:30

Retirado de pauta

10/07/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUZA MELO (OAB RJ218416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5051745-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

10/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115

07/07/2023, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:35

Determinada a intimação

13/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

05/05/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/04/2023, 04:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 14:22

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 14:22

Juntado(a)

23/02/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2022, 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022, 23:59

Determinada a citação

20/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:00

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:16

SENTENÇA

•24/02/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 18:29