Execução Fiscal 0159706-59.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0159706-59.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/10/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0159706-59.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) DESPACHO/DECISÃO Anote-se. Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, do CPC, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0159706-59.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o polo passivo a fim de que conste apenas a sucessora OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76535764032185. Evento 144: Anote-se. Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 08:37

Por decisão judicial

29/11/2024, 10:46

Mero expediente

08/11/2024, 14:23

Mero expediente

26/10/2024, 00:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 06:15

Convenção das Partes

27/09/2022, 15:09

Outras Decisões

13/06/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 16:22

Recurso Especial repetitivo

20/08/2020, 14:11

Outras Decisões

24/06/2020, 11:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Convenção das Partes

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Especial repetitivo

Outras Decisões

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