Procedimento Comum Cível 5040427-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 23:27

Mero expediente

30/04/2026, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040427-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se.

25/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2026, 16:06

Mero expediente

13/11/2025, 14:19

Petição (Embargos de declaração)

13/11/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040427-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.

05/11/2025, 00:00

Improcedência

04/11/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040427-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 13:21

Mudança de Classe Processual

20/05/2025, 15:25

Mero expediente

20/05/2025, 15:03

Mero expediente

08/05/2025, 16:39

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 14:06

Documentos

•25/02/2026, 00:00