Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002523-83.2023.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002523-83.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 206 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO. Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos. Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono. Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários. Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado. Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica. Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 23:11

Mero expediente

28/04/2025, 15:02

Mero expediente

17/02/2025, 22:38

Mudança de Classe Processual

17/02/2025, 12:41

Recebimento

17/02/2025, 11:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/01/2025, 09:51

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 12:04

Petição (Recurso inominado)

14/10/2024, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO. Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos. Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono. Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários. Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado. Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica. Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.

29/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

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