Apelação / Remessa Necessária 0122987-53.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0122987-53.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0122987-53.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BRAMETAL S/A ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB ES017322) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA (OAB RS054008) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0122987-53.2015.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: BRAMETAL S/A ADVOGADO(A): GERALDO BEMFICA TEIXEIRA (OAB RS006973) ADVOGADO(A): HEBE BONAZZOLA RIBEIRO (OAB ES017322) ADVOGADO(A): FELIPE MORO DARIANO (OAB RS050727) ADVOGADO(A): MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA (OAB RS054008) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 117 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2023, 13:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BRAMETAL S/A ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES MARTINS (OAB RS105229) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0122987-53.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/04/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

22/12/2022, 13:28

Publicação (Acórdão)

06/12/2022, 17:27

Sentença confirmada

01/12/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BRAMETAL S/A ADVOGADO: MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: NATHALIA MARQUES MARTINS (OAB RS105229) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0122987-53.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BRAMETAL S/A ADVOGADO: MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: NATHALIA MARQUES MARTINS (OAB RS105229) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação/Remessa Necessária Nº 0122987-53.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/05/2022, 13:07

Distribuição (sorteio)

26/08/2016, 17:50

Documentos

•31/07/2025, 00:00