Cumprimento de sentença 5002696-65.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MARLENE SALDANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 154996·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:22

Juntada de Petição

11/12/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088191-40.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE SALDANHA)

30/11/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052628 processada no TRF2 com o no. 50881914020234029666/TRF (MARLENE SALDANHA)

01/11/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510052628

31/10/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

31/10/2023, 01:07

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:42

Juntada de Petição

11/12/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088191-40.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE SALDANHA)

30/11/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510052628 processada no TRF2 com o no. 50881914020234029666/TRF (MARLENE SALDANHA)

01/11/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510052628

31/10/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510052628

11/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2023, 13:48

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

21/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:42

Determinada a intimação

11/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

10/09/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

10/09/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ154996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002696-65.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

12/07/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/07/2023, 15:41

Determinada a intimação

10/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:30

Retirado de pauta

10/07/2023, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ154996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002696-65.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

10/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

07/07/2023, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:35

Determinada a intimação

13/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

03/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2023, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 23:55

Juntada de Petição

28/01/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 10:56

Expedição de mandado - RJPETSECMA

26/09/2022, 21:34

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso

26/09/2022, 07:38

Determinada a intimação

23/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 18:34

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 12:51

SENTENÇA

•06/03/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:06