Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008879-18.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008879-18.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS VICENTE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PATERLINI MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: BRUNO ZAMPIERI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: CARLOS VICENTE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PATERLINI MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: BRUNO ZAMPIERI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 430 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/01/2026, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CARLOS VICENTE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PATERLINI MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: BRUNO ZAMPIERI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) DESPACHO/DECISÃO Promova-se a suspensão do feito, a fim de aguardar o depósito do(s) precatório(s) já expedido(s) nos presentes autos. Intimem-se as partes. Após, CUMPRA-SE.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: CARLOS VICENTE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PATERLINI MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: BRUNO ZAMPIERI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 402 - 12/09/2025 - RESPOSTA

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que não há óbice ao levantamento dos depósitos das contas nº 4021.005.139728127 e 4021.005.139728119, constante do evento 374, DOC1, e ainda o fato de ter os beneficiários informados seus dados bancários no evento 389, DOC1, expeça(m)-se alvará(s) com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s) BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS e MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, respectivamente, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da(s) diligência(s). Registre-se que no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF. Após a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se da a(s) parte(s) beneficiária(s). 2. Quanto aos precatórios depositados das contas nº 4021.005.139701563 e 4021.005.139701547 no evento 372, DOC1, os valores deverão ser levantados diretamente pelos autores e pelos advogados junto à instituição bancária depositária, tendo em vista que o recebimento não está condicionado à expedição de alvará. 3. Considerando o indicativo eletrônico no sistema e-Proc dando conta do falecimento da parte autora (CARMEN DEA MACEDO REAL), indicativo este alimentado pela base de dados do SISOBI do INSS, intime-se seu então patrono para confirmar ou infirmar esta informação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, suspenda-se o feito na forma do artigo 313, I do CPC, pelo prazo de 60 dias, para que o referido causídico se desincumba da habilitação nestes autos dos sucessores processuais, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, IV do CPC.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: CARLOS VICENTE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PATERLINI MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: BRUNO ZAMPIERI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 374 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada Evento 373 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 372 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 371 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

29/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008879-18.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CACILDA CHEQUER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) EXEQUENTE: CARMEN DEA MACEDO REAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que não há óbice ao levantamento dos depósitos das contas nº 4021.005.139728127 e 4021.005.139728119, constante do evento 374, DOC1, e ainda o fato de ter os beneficiários informados seus dados bancários no evento 389, DOC1, expeça(m)-se alvará(s) com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s) BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS e MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, respectivamente, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da(s) diligência(s). Registre-se que no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF. Após a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se da a(s) parte(s) beneficiária(s). 2. Quanto aos precatórios depositados das contas nº 4021.005.139701563 e 4021.005.139701547 no evento 372, DOC1, os valores deverão ser levantados diretamente pelos autores e pelos advogados junto à instituição bancária depositária, tendo em vista que o recebimento não está condicionado à expedição de alvará. 3. Considerando o indicativo eletrônico no sistema e-Proc dando conta do falecimento da parte autora (CARMEN DEA MACEDO REAL), indicativo este alimentado pela base de dados do SISOBI do INSS, intime-se seu então patrono para confirmar ou infirmar esta informação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, suspenda-se o feito na forma do artigo 313, I do CPC, pelo prazo de 60 dias, para que o referido causídico se desincumba da habilitação nestes autos dos sucessores processuais, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, IV do CPC.

14/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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