Cumprimento de sentença 5016599-02.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5016599-02.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016599-02.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016599-02.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 336 - 20/08/2025 - RESPOSTA

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016599-02.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônicas (evento 320, DOC1), nos moldes do § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Tendo em vista que não há óbice ao levantamento do Requisitório de Pequeno Valor constante do evento 315, DOC1, e ainda o fato de ter o beneficiário informado seus dados bancários no evento 320, DOC1, expeça(m)-se alvará(s) com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s), o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da(s) diligência(s). Registre-se que no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF. Após a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se da a(s) parte(s) beneficiária(s).

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016599-02.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

29/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:28

Mero expediente

17/07/2024, 13:57

Mero expediente

13/06/2024, 14:30

Mero expediente

22/03/2024, 15:43

Mero expediente

12/01/2024, 13:55

Mero expediente

27/11/2023, 07:58

Ato ordinatório

13/10/2023, 18:50

Documentos

•26/08/2025, 00:00