Procedimento Comum Cível 5022098-30.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022098-30.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/04/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/04/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50220983020204025001

05/03/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR DOS SANTOS MESTRE (AUTOR) ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022098-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

14/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/10/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2022, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 18:52

SENTENÇA

•11/07/2022, 18:04

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50220983020204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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