ROBERTO FAZOLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RJ 89195·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/02/2026, 16:36
Ato ordinatório
16/12/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029554-90.2018.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: MARCIA CRISTINA VELOSO NEVES
ADVOGADO(A): ANNETTE LEAO KLEINMAN (OAB RJ206561)
EXECUTADO: SONIA REGINA VELOSO NEVES
ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195)
DESPACHO/DECISÃO
1) À Secretaria para inverter os polos processuais, considerando o provimento da apelação e da remessa necessária, nos autos da apelação.
2) Evento 67 - Dê-se vista à executada acerca da informação prestada pela UNIÃO.
3) Após, à UNIÃO para requerer o que for do seu interesse.
4) Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/11/2025, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 18:02
Reativação
16/09/2025, 15:38
Baixa Definitiva
08/09/2025, 21:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029554-90.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA VELOSO NEVES
ADVOGADO(A): ANNETTE LEAO KLEINMAN (OAB RJ206561)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes retorno dos autos.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
28/07/2025, 14:07
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/07/2025, 13:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/06/2025, 12:51
Incompetência
13/06/2025, 12:15
Recebimento
13/06/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MARCIA CRISTINA VELOSO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE LEAO KLEINMAN (OAB RJ206561)
APELADO: SONIA REGINA VELOSO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE LEAO KLEINMAN (OAB RJ206561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029554-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER