Cumprimento de sentença 5049661-19.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049661-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

16/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 09:56

Ato ordinatório

21/01/2026, 17:42

Mero expediente

13/11/2025, 15:53

Ato ordinatório

19/08/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 104, abaixo transcrita: (...) intime-se o executado na pessoa do advogado na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Após, dê-se vista ao ente público. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A Contadoria Judicial, que goza da completa confiança deste Juízo, elaborou a conta no evento 94 de acordo com o título executivo e as partes não apresentaram impugnação. O valor da causa não foi retificado, apesar do que foi requerido no evento 6, tendo o autor, inclusive, pago as custas, no evento 19, com base no valor da causa de R$ 100.352,78 dado na sua inicial do evento 1. Assim, HOMOLOGO o valor calculado pela Contadoria Judicial no evento 94 para fins de prosseguimento da execução dos honorários em favor da UFRJ. Considerando que o executado não efetuou o pagamento no prazo legal, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 2 do evento 74, pelo sistema SISBAJUD. Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária. Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Após, dê-se vista ao ente público. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 92, abaixo transcrita: (...) dê-se vista às partes e voltem conclusos para decisão.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:36

Mero expediente

05/06/2025, 09:08

Mero expediente

11/02/2025, 14:44

Mero expediente

26/11/2024, 17:31

Mudança de Classe Processual

15/10/2024, 12:46

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A Contadoria Judicial, que goza da completa confiança deste Juízo, elaborou a conta no evento 94 de acordo com o título executivo e as partes não apresentaram impugnação. O valor da causa não foi retificado, apesar do que foi requerido no evento 6, tendo o autor, inclusive, pago as custas, no evento 19, com base no valor da causa de R$ 100.352,78 dado na sua inicial do evento 1. Assim, HOMOLOGO o valor calculado pela Contadoria Judicial no evento 94 para fins de prosseguimento da execução dos honorários em favor da UFRJ. Considerando que o executado não efetuou o pagamento no prazo legal, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 2 do evento 74, pelo sistema SISBAJUD. Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária. Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. Após, dê-se vista ao ente público. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

29/07/2025, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

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