Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003203-88.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: RAQUELINE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)
ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014)
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a insubsistência da citação por edital do réu Gilmar de Oliveira Rodrigues decretada no evento 149, revogo a nomeação de defensor dativo ao mesmo no evento 120.1 e prejudicada a contestação em nome deste apresentada no evento 125.
Tendo em vista a citação positiva em 12/02/2026 (evento 164.1, fl. 38) e o decurso de prazo para contestação (evento 166), decreto a revelia do réu Gilmar Vieira da Silva (art. 344 do CPC), uma vez que, devidamente citado, deixou de oferecer resposta.
Todavia a decretação da revelia não conduz à automática procedência do pedido, uma vez que, como também tem decidido o STJ, “a revelia enseja a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados pelo autor da ação, podendo ser infirmada pelas demais provas dos autos, motivo pelo qual não determina a imediata procedência do pedido” (AgInt no AREsp 1808325/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 31/05/2021, DJe 7/6/2021).
Intimem-se.
Preclusa a presente decisão, voltem-se conclusos.
05/05/2026, 00:00
Mero expediente
04/05/2026, 17:58
Mero expediente
11/12/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003203-88.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: RAQUELINE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236)
ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384)
RÉU: GILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito a ordem.
Declaro sem efeito a citação por edital do réu Gilmar de Oliveira Rodrigues, haja vista a existência de endereço não diligênciado, extraído de certidão lavrada no evento 106, OUT1, fl. 20, segundo o qual o Oficial de Justiça manteve contato com o mesmo, o qual informou seu número de telefone (33) 9 9864-4759 e que poderá ser encontrado em seu endereço à Rua Faraday, 131, Centro, Curvelo/MG.
Expeça-se Carta Precatória para citação do réu no endereço acima.
Outrossim, torno sem efeito a citação por edital da Caixa Econômica Federal no evento 110, EDITAL1, porquanto, antes, já citada nos autos, havendo apresentado contestação no evento 31.
Intimem-se.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/07/2025, 15:12
Mero expediente
30/04/2025, 09:55
Mero expediente
20/01/2025, 19:51
Defensor Dativo
07/10/2024, 15:32
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/09/2024, 10:57
Mero expediente
28/09/2024, 11:03
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RAQUELINE VIEIRA DA SILVA
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO: GILMAR VIEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510013623753 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Nº 50032038820204025108, MOVIDA POR RAQUELINE VIEIRA DA SILVA, CONTRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES e GILMAR VIEIRA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Cumprimento de Sentença, movida por RAQUELINE VIEIRA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES e GILMAR VIEIRA DA SILVA, distribuída a esta Vara Federal em 21/09/2020 e registrada sob o n° 5003203-88.2020.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 65846834191 E GILMAR VIEIRA DA SILVA, CPF: 99054728604, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei. E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretora de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. 510000029259
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003203-88.2020.4.02.5108/RJ
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003203-88.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: RAQUELINE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236)
ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384)
RÉU: GILMAR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito a ordem.
Declaro sem efeito a citação por edital do réu Gilmar de Oliveira Rodrigues, haja vista a existência de endereço não diligênciado, extraído de certidão lavrada no evento 106, OUT1, fl. 20, segundo o qual o Oficial de Justiça manteve contato com o mesmo, o qual informou seu número de telefone (33) 9 9864-4759 e que poderá ser encontrado em seu endereço à Rua Faraday, 131, Centro, Curvelo/MG.
Expeça-se Carta Precatória para citação do réu no endereço acima.
Outrossim, torno sem efeito a citação por edital da Caixa Econômica Federal no evento 110, EDITAL1, porquanto, antes, já citada nos autos, havendo apresentado contestação no evento 31.
Intimem-se.
29/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/07/2025, 15:12
Mero expediente
30/04/2025, 09:55
Mero expediente
20/01/2025, 19:51
Defensor Dativo
07/10/2024, 15:32
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/09/2024, 10:57
Mero expediente
28/09/2024, 11:03
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: RAQUELINE VIEIRA DA SILVA
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO: GILMAR VIEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510013623753 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Nº 50032038820204025108, MOVIDA POR RAQUELINE VIEIRA DA SILVA, CONTRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES e GILMAR VIEIRA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Cumprimento de Sentença, movida por RAQUELINE VIEIRA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES e GILMAR VIEIRA DA SILVA, distribuída a esta Vara Federal em 21/09/2020 e registrada sob o n° 5003203-88.2020.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 65846834191 E GILMAR VIEIRA DA SILVA, CPF: 99054728604, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei. E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretora de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. 510000029259
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003203-88.2020.4.02.5108/RJ
04/07/2024, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/07/2024, 16:25
Mero expediente
02/07/2024, 14:05
Mero expediente
11/06/2024, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024, 06:15
Por decisão judicial
11/04/2024, 13:04
Mero expediente
04/04/2024, 16:01
Mero expediente
20/09/2023, 14:13
Mero expediente
16/08/2023, 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023, 18:28
Por decisão judicial
07/06/2023, 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023, 06:15
Por decisão judicial
24/02/2023, 15:19
Mero expediente
19/12/2022, 22:41
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)