Apelação Cível 0035225-25.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0035225-25.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035225-25.2017.4.02.5002/ES EXEQUENTE: LUIZ RENATO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DA SILVA TORRES (OAB ES007755) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA ANGELETI COCK CASTILHO (OAB ES009642) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:19

Publicação (Acórdão)

19/01/2023, 07:09

Provimento em Parte

29/11/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RENATO DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ROSÂNGELA ANGELETI COCK CASTILHO (OAB ES009642) ADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRES (OAB ES007755) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0035225-25.2017.4.02.5002/ES (Aditamento: 994) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/10/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/05/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

13/09/2019, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00