Procedimento Comum Cível 5020441-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5020441-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TATIANA CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: MARCELO CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que devidamente intimados para emendarem a inicial (evento 24.1), os autores TATIANA CALMON FERREIRA DA SILVA e MARCELO CALMON FERREIRA DA SILVA quedaram-se inertes e, sendo certo que, nos termos do parágrafo único, do artigo 321 do CPC, caso a parte autora, após intimada para emendar a inicial, não o fizer, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpre ao juiz indeferi-la. Isto posto e com base na fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face dos referidos autores, com fulcro no artigo do 321, parágrafo único c/c artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, devendo a secretaria proceder à exclusão dos mesmos do polo ativo da ação. Outrossim, prosseguindo-se o feito unicamente com relação à autora MARIA LUIZA MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, CITE-SE o réu para, em querendo, apresentar resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: TATIANA CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: MARIA LUIZA MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: MARCELO CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pelo autor ANDRÉ CALMON FERREIRA DA SILVA na petição de evento 21.1 e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do mesmo, com fulcro no Artigo 485, inciso VIII do Código do Processo Civil (CPC). Seguidamente, INTIMEM-SE os demais autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ADITEM à petição inicial, juntando cópia do respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de extinção.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020441-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: TATIANA CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: MARIA LUIZA MELO MARINHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) AUTOR: MARCELO CALMON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): WEBER CAMPOS VITRAL (OAB ES009410) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: Recebo como parcial emenda à inicial e indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o recolhimento das custas, no importe de R$ 957,69, na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96 (evento 11, GRU2/COMP3). Anote-se. Quanto à representação processual do coautor ANDRÉ CALMON FERREIRA DA SILVA, verifico que o laudo médico acostado no evento 11, ATESTMED6, firmado por médica psiquiatra, atesta que "não é totalmente incapaz, podendo gerir sua vida com alguma ajuda familiar", ou seja, depende do auxílio de terceiros. Assim, mantenho a decisão do evento 4. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual de ANDRÉ CALMON FERREIRA DA SILVA, na forma determinada. Deverão os demandantes, ainda, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência legível em nome de MARCELO CALMON FERREIRA DA SILVA, tendo em vista que o juntado no evento 11, END5 está com a visualização prejudicada. Em seguida, voltem-me conclusos.

29/07/2025, 00:00

Emenda à Inicial

28/07/2025, 14:16

Emenda à Inicial

05/05/2025, 20:50

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00