Procedimento Comum Cível 5036188-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036188-58.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA AUTOR: LETYCIA BATISTA DE LIMA CONSTANTINO (Pais) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) AUTOR: SAMUEL ALVES CONSTANTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) RÉU: IRACIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GIOVANNA FERREIRA MAIA (OAB RJ228233) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 20/03/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 36 - 03/03/2026 - Convertido o Julgamento em Diligência

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036188-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETYCIA BATISTA DE LIMA CONSTANTINO (Pais) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) AUTOR: SAMUEL ALVES CONSTANTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) RÉU: IRACIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GIOVANNA FERREIRA MAIA (OAB RJ228233) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380) DESPACHO/DECISÃO Convertido o Julgamento em diligência Evento 33 – Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela corré IRACIRA ALVES DE SOUZA, tendo em vista que no processo nº 5073712-60.2023.4.02.5101, já foram ouvidas e questionadas testemunhas sobre os mesmos fatos, podendo ser consultado eventuais informações por este Juízo. Evento 34 – Defiro o pedido de traslado dos vídeos requerido pela parte autora, relativo ao Evento 62, do processo nº 5073712-60.2023.4.02.5101. À Secretaria para as providências cabíveis. Com a juntada dos vídeos, vistas às partes e ao Ministério Público Federal, por 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

04/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

03/03/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036188-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETYCIA BATISTA DE LIMA CONSTANTINO (Pais) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) AUTOR: SAMUEL ALVES CONSTANTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) RÉU: IRACIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GIOVANNA FERREIRA MAIA (OAB RJ228233) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ221380) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diga a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC/2015). 2 - Especifique a parte ré, justificadamente, as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Dê-se vista ao Ministério Público Federal, conforme item 5 do Evento 5.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 14:22

Antecipação de tutela

25/04/2025, 15:53

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00