Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074931-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074931-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 10:44

Mero expediente

21/08/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 28/07/2025 - Juntado(a)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 15:01

Mero expediente

22/05/2025, 11:45

Mero expediente

27/03/2025, 12:11

Reativação

12/02/2025, 19:29

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:24

Mudança de Classe Processual

29/05/2024, 12:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2024, 19:57

Recebimento

22/05/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEMILTON GABIATTI (OAB RJ103966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5074931-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

15/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 13:06

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00