Procedimento Comum Cível 5011900-77.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011900-77.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011900-77.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/10/2025.

09/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011900-77.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): IRACY FERREIRA DE ABREU (OAB RJ223238) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA CHAGAS SAMPAIO (OAB RJ252013) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autora, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC. III - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 13:57

Petição (Apelação)

12/08/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011900-77.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): IRACY FERREIRA DE ABREU (OAB RJ223238) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA CHAGAS SAMPAIO (OAB RJ252013) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiária de gratuidade de justiça. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011900-77.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): IRACY FERREIRA DE ABREU (OAB RJ223238) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA CHAGAS SAMPAIO (OAB RJ252013) DESPACHO/DECISÃO À parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 16:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/04/2025, 07:40

Mero expediente

07/04/2025, 14:06

Mudança de Classe Processual

07/04/2025, 11:51

Mero expediente

17/12/2024, 21:26

Mero expediente

30/11/2024, 06:38

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 12:20

Documentos

Outros

•09/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011900-77.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)