Procedimento Comum Cível 5010497-25.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-25.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS ROBERTO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas ex lege. Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC - exceto em caso de deferimento de gratuidade de justiça, quando os honorários não serão devidos. Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quiando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-25.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS ROBERTO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas ex lege. Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC - exceto em caso de deferimento de gratuidade de justiça, quando os honorários não serão devidos. Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quiando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

29/07/2025, 00:00

Improcedência

28/07/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-25.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS ROBERTO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade, objetivamente, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC. Após, voltem os autos conclusos.

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-25.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: DANIELA MILANEZ AUTOR: MARCOS ROBERTO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 24 - 08/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 8 - 12/12/2024 - Determinada a intimação

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:45

Mero expediente

12/12/2024, 13:49

Mero expediente

11/11/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 15:03

Documentos

•11/09/2025, 00:00