Execução Fiscal 5009316-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.129,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

ALLAN CONRADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2024, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2024, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:01

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 09:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/03/2024, 07:36

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2024, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2024, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:30

26/06/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:01

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 09:27

Expedição de mandado - RJMACSECMA

05/03/2024, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 23:59

Determinada a citação

01/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50093167420234025101

30/11/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALLAN CONRADO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009316-74.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/06/2023, 15:48

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 08:21

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:41

SENTENÇA

•03/04/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:17