Procedimento Comum Cível 5002369-33.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA SCOPEL DE SOUZA

OAB/ES 017282·CPF

·

Representa: Autor

LUCINER GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR

OAB/ES 030725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002369-33.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCINER GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB ES030725) ADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) SENTENÇA Por esta razão, falta-lhe interesse processual, de modo que JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Custas pela parte autora. Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida. Sem condenação em honorários. Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

29/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 14:38

Mero expediente

17/07/2025, 12:21

Distribuição (dependência)

04/07/2025, 17:08

Documentos

•29/07/2025, 00:00