Execução Fiscal 5008660-31.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.969.181,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GPS TOTAL SAUDE - GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

VALTER PELEGRINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/05/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 09:47

Juntada de Petição

26/03/2026, 17:47

Juntado(a)

12/02/2026, 14:50

Juntado(a)

12/02/2026, 14:49

Juntado(a)

11/02/2026, 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/02/2026, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/01/2026, 12:40

Juntado(a)

30/09/2025, 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2025, 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:33

Todas as movimentações(68)

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/05/2026, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 09:47

Juntada de Petição

26/03/2026, 17:47

Juntado(a)

12/02/2026, 14:50

Juntado(a)

12/02/2026, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 09:01

Juntado(a)

11/02/2026, 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/02/2026, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/01/2026, 12:40

Juntado(a)

30/09/2025, 14:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2025, 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 09:01

Determinada a intimação

26/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:02

Juntada de Petição

22/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Despacho

08/10/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:53

Despacho

13/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/05/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/05/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:45

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GPS TOTAL SAUDE - GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA EDITAL Nº 510010832523 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50086603120214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GPS TOTAL SAUDE - GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR GPS TOTAL SAUDE - GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02550318000171, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.969.181,24 em data de 21/06/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7061802847315, 7021800195559, 7061803198612, 7021800195630, 7061601551540, 7021800062915, 7021800004982, 7061800015355, 706180319871 e 706180001566, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 06/07/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008660-31.2021.4.02.5120/RJ

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

06/07/2023, 14:07

Expedição de Edital - citação

06/07/2023, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/05/2023, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 22:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 22:02

Despacho

18/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

20/05/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 14:25

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/05/2022, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02S para RJSJM01F)

16/02/2022, 14:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 13:41

Determinada a citação

16/08/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:59