Execução Fiscal 0000426-33.2011.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000426-33.2011.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000426-33.2011.4.02.5109/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXECUTADO: FREDE BATISTA NEVES ADVOGADO(A): GAUDINO JOSIAS (OAB RJ243764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 24/10/2025 - Expedição de Alvará

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000426-33.2011.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FREDE BATISTA NEVES ADVOGADO(A): GAUDINO JOSIAS (OAB RJ243764) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento 267: "(...) Caso haja nos autos valores depositados em Conta Judicial, intime-se o beneficiário para ciência de que tem direito ao levantamento, e para informar se pretende receber estes valores através de alvará de levantamento ou de ofício de transferência bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. Esclareço, no entanto, que no caso de requerer a transferência através de ofício de transferência bancária, o beneficiário deverá informar nos autos, ou por email, os dados de conta bancária de sua exclusiva titularidade. Silente o beneficiário, expeça-se o alvará de levantamento. (...)"

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000426-33.2011.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FREDE BATISTA NEVES ADVOGADO(A): GAUDINO JOSIAS (OAB RJ243764) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito (eventos 255 e 265), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, uma veza que foram quitados (evento 265).

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 14:41

Mero expediente

26/06/2025, 17:49

Outras Decisões

26/05/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000426-33.2011.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FREDE BATISTA NEVES ADVOGADO(A): GAUDINO JOSIAS (OAB RJ243764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de FREDE BATISTA NEVES objetivando cobrança de débito no valor originário de R$3.758,93 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Decisão do evento 218.1 deferiu o pedido para nova tentativa de penhora de valores do executado, através do sistema SISBAJUD. A diligência obteve resultado positivo, com o bloqueio do montante total de R$ 3.459,06 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). O executado veio aos autos requerer o desbloqueio das quantias, pleito que foi parcialmente deferido, para determinar a liberação do montante penhorado no Banco Bradesco S.A., haja vista a comprovação de sua impenhorabilidade, nos termos da decisão do evento 231.1. A quantia constrita no Banco Bradesco foi desbloqueada, conforme extrato do SISBAJUD do evento 234.1. Por fim, o montante de R$ 741,88 (setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), bloqueado em conta mantida na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi transferido para a conta judicial n.º 4117 / 635 / 00052649-3. É o relatório. Decido. Aguarde-se o decurso prazo legal das partes acerca da decisão que determinou o desbloqueio parcial do valor total bloqueado via SISBAJUD. Decorrido, venham os autos conclusos para a determinação de transformação em pagamento definitivo. Autos vistos em inspeção judicial, realizada entre 19/05/2025 e 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000426-33.2011.4.02.5109/RJ EXECUTADO: FREDE BATISTA NEVES ADVOGADO(A): GAUDINO JOSIAS (OAB RJ243764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de FREDE BATISTA NEVES objetivando cobrança de débito no valor originário de R$3.758,93 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Decisão do evento 218.1 deferiu o pedido para nova tentativa de penhora de valores do executado, através do sistema SISBAJUD. A diligência obteve resultado positivo, com o bloqueio do montante total de R$ 3.459,06 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). O executado veio aos autos requerer o desbloqueio das quantias, pleito que foi parcialmente deferido, para determinar a liberação do montante penhorado no Banco Bradesco S.A., haja vista a comprovação de sua impenhorabilidade, nos termos da decisão do evento 231.1. A quantia constrita no Banco Bradesco foi desbloqueada, conforme extrato do SISBAJUD do evento 234.1. Por fim, o montante de R$ 741,88 (setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), bloqueado em conta mantida na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi transferido para a conta judicial n.º 4117 / 635 / 00052649-3. É o relatório. Decido. Aguarde-se o decurso prazo legal das partes acerca da decisão que determinou o desbloqueio parcial do valor total bloqueado via SISBAJUD. Decorrido, venham os autos conclusos para a determinação de transformação em pagamento definitivo. Autos vistos em inspeção judicial, realizada entre 19/05/2025 e 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 18:30

Outras Decisões

07/04/2025, 22:45

Outras Decisões

29/03/2025, 13:02

Outras Decisões

14/03/2025, 18:18

Outras Decisões

13/02/2025, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00