Procedimento Comum Cível 5073442-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5073442-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073442-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZAN LAUDELINO MIRANDA ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) SENTENÇA 6. Diante da expressa desistência formulada pela parte autora, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 7. CONDENO a parte autora nas custas processuais, cuja exigibilidade suspendo ante a gratuidade deferida. 8. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/11/2025, 00:00

Desistência

17/11/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073442-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZAN LAUDELINO MIRANDA ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para dar integral cumprimento ao Evento 9, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073442-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZAN LAUDELINO MIRANDA ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, planilha de cálculos que justifique o valor atribuído a causa, observando o disposto no artigo 292, parágrafos 1º e 2º do CPC. 2. No mesmo prazo, deverá apresentar os documentos requeridos no evento 4. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, encaminhem-se os autos conclusos.

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073442-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OZAN LAUDELINO MIRANDA ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) Procuração e Declaração de hipossuficiência, com data de assinatura referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo. b) Cópia do requerimento administrativo, a fim de demonstrar o indeferimento do pedido pelo INSS. Ressalta-se que a data do requerimento tem de ser anterior à distribuição dos presentes. c) Comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo. Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa. Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação. Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:43

Distribuição (sorteio)

21/07/2025, 09:58

Documentos

•18/11/2025, 00:00