Cumprimento de sentença 5041499-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5041499-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAND PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, diante da comprovação da quitação dos valores devidos ao INPI, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com relação à Autarquia, na forma do art. 924, II, do CPC. Com relação ao alegado no Evento 95, verifico que não existe qualquer impedimento que impeça o acesso do patrono da exequente às peças do Evento 95, sobre as quais inclusive já se manifestou no Evento 101. Assim, tendo em vista que o executado no Evento 95 comprovou o pagamento parcial em favor do patrono de LAND PARTICIPACOES S/A (R$ 3.300,00 - três mil e trezentos reais), e não complementou o valor,conforme determinado no despacho do Evento 105, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze dias),apresentar o valor atualizado do débito, requerendo, na oportunidade, o que entender pertinente. P.I.

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAND PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada do comprovante ou decorrido o prazo, dê-se vista ao exequente no prazo de 10 (dez) dias."

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação do executado (Evento 95.1), intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento do Evento 95.4, adequando-se ao determinado no Evento 85.1. Ademais, em relação à complementação, deverá considerar as cominações legais do art. 523, caput e § 1º, do CPC. Com a juntada do comprovante ou decorrido o prazo, dê-se vista ao exequente no prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAND PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente por 10 dias."

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente (LAND PARTICIPACOES S/A), para que forneça o nome do beneficiário, bem como os dados bancários para o depósito do valor dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que, em caso de ser informada conta de pessoa jurídica, deverá ser apresentado, também, o RG e CPF da pessoa física responsável pela conta. Cumprido, intime-se a parte executada, JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS, nos termos do art. 523, CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito, conforme consta do requerido pela parte exequente, no valor de R$ 4.063,77 (quatro mil sessenta e três reais e setenta e sete centavos), diretamente na conta a ser fornecida pelo patrono exequente e no valor de R$ 4.895,53 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), segundo instruções do Evento 81. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525 do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, apontar de imediato a quantia que entender correta, mediante apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041499-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAND PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente (LAND PARTICIPACOES S/A), para que forneça o nome do beneficiário, bem como os dados bancários para o depósito do valor dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que, em caso de ser informada conta de pessoa jurídica, deverá ser apresentado, também, o RG e CPF da pessoa física responsável pela conta. Cumprido, intime-se a parte executada, JOSE FERNANDO BIZANHA E OUTROS, nos termos do art. 523, CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito, conforme consta do requerido pela parte exequente, no valor de R$ 4.063,77 (quatro mil sessenta e três reais e setenta e sete centavos), diretamente na conta a ser fornecida pelo patrono exequente e no valor de R$ 4.895,53 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), segundo instruções do Evento 81. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525 do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, apontar de imediato a quantia que entender correta, mediante apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 14:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/07/2025, 14:10

Mero expediente

02/05/2025, 13:59

Improcedência

27/02/2025, 17:28

Mero expediente

12/08/2024, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00