Apelação Cível 0038205-45.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME VIEIRA

OAB/ES 016871·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

05/10/2023, 05:37

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

05/10/2023, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

05/10/2023, 05:37

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

05/10/2023, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 20:15

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 16:30

03/10/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO DAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA (OAB ES016871) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0038205-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

07/07/2023, 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

07/07/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/04/2023, 10:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 10:04

Alterado o assunto processual

03/04/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB14)

03/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

03/04/2023, 06:18

Despacho

02/04/2023, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

02/04/2023, 10:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/05/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/05/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 10:46