Apelação Cível 5076544-37.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DORA DA SILVA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ISAIAS FARIA CALHEIROS

OAB/RJ 128574·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA RAMOS

OAB/RJ 128612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

15/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

15/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:34

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

15/09/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

15/09/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 20:15

EXTRATO DE ATA

•04/08/2023, 16:30

12/09/2023, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2023, 20:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

07/07/2023, 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

07/07/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

05/07/2023, 15:01

Alterado o assunto processual

16/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

10/03/2023, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2023, 09:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

08/02/2023, 09:42

Distribuído por prevenção - Número: 50103763020214020000/TRF2

07/02/2023, 17:42