Execução Fiscal 0109186-39.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 963.782,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANS NET WORK SERVICOS PARA TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO BARCELLOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/08/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/08/2024, 16:06

Juntado(a)

29/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:40

Decisão interlocutória

27/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:59

05/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/08/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/08/2024, 16:06

Juntado(a)

29/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:40

Decisão interlocutória

27/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS NET WORK SERVICOS PARA TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARCELLOS COSTA EDITAL Nº 510009635195 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 01091863920174025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e TRANS NET WORK SERVICOS PARA TRANSPORTE EIRELI e JOSE AUGUSTO BARCELLOS COSTA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JOSE AUGUSTO BARCELLOS COSTA, CPF: 21823405720, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 963.782,86 em data de 11/05/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041601635413, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109186-39.2017.4.02.5118/RJ

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

07/07/2023, 16:27

Expedição de Edital - citação

06/03/2023, 16:28

Despacho

07/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2022, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022, 16:17

Despacho

13/05/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 16:48

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)

11/01/2022, 17:32

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:34

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2021, 19:07

Despacho

23/08/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

31/05/2021, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

23/09/2020, 11:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/07/2020, 18:10

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

22/06/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/06/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/05/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/03/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/12/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 11:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 02:25

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

12/09/2019, 10:29

Devolução de Remessa - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

30/08/2019, 15:08

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

28/08/2019, 11:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

22/08/2019, 11:36

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

13/08/2019, 18:42

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

28/05/2019, 17:18

Devolução de Remessa - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

17/05/2019, 17:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

15/05/2019, 16:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

03/05/2019, 16:36

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

10/04/2019, 16:06

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJLY2-Lucas Yuri Soares Messias)

25/03/2019, 14:52

Certidão - Publicação - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

31/01/2019, 19:20

Edital Livre - (JRJLY2-Lucas Yuri Soares Messias)

24/01/2019, 14:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

23/01/2019, 14:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWZM-LEILA CRISTINA CORDEIRO MAIA)

18/01/2019, 15:50

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

20/07/2018, 18:22

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

16/07/2018, 12:09

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

11/07/2018, 16:45

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

09/07/2018, 16:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

09/07/2018, 16:39

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

06/07/2018, 09:53

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

05/03/2018, 17:25

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

24/11/2017, 17:30

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

27/09/2017, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

11/09/2017, 15:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

30/08/2017, 14:47

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

30/08/2017, 11:34

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

25/08/2017, 15:44

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

17/08/2017, 13:40

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

28/07/2017, 12:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

20/07/2017, 15:58

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

19/07/2017, 14:57

Juntada - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

23/06/2017, 16:08

Devolução de Remessa - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

14/06/2017, 12:38

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

31/05/2017, 17:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

26/05/2017, 13:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

24/05/2017, 12:45

Remessa Interna - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

11/05/2017, 14:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJMF-JOAO DE MELO FREITAS)

11/05/2017, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2017, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 12:45