Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001308-84.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001308-84.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:09

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 103: Foram juntada as informações requeridas pela parte autora no evento 105. Diante disso, intime-se o autor acerca da juntada de evento 105, bem como para que ele requeira o que entender de direito. Prazo: 5 dias úteis.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

04/09/2025, 15:59

Outras Decisões

07/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 26/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 90 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001308-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSANA VALERIA SPALA TENORIO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO i ntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento

12/06/2025, 00:00

Outras Decisões

11/06/2025, 14:35

Mudança de Classe Processual

11/06/2025, 12:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00