Cumprimento de sentença 0023740-13.2003.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0023740-13.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023740-13.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) EXEQUENTE: MARCIA COSTA BARREIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) EXEQUENTE: MARCIA DE BARROS TORRES ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) EXEQUENTE: MARCIA FELIX FARIA GAGLIANONE ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510018770756 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510018770756, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE MARCIA COSTA BARREIRA, CPF: 706.849.957-00, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0023740-13.2003.4.02.5101, movida por SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ, MARCIA COSTA BARREIRA, MARCIA DE BARROS TORRES e MARCIA FELIX FARIA GAGLIANONE, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE MARCIA COSTA BARREIRA, CPF: 706.849.957-00, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam sua habilitação nos autos, prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24/03/2026. Eu, Dalton Neno Araujo, a confeccionei. E eu, Rafael Zanette Arduini, Diretor de Secretaria, conferi.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023740-13.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) EXEQUENTE: MARCIA DE BARROS TORRES ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB RJ107897) DESPACHO/DECISÃO Evento 411 - Defiro a dilação do prazo por 10 dias. Intime-se. Intimem-se eventuais sucessores de MARCIA COSTA BARREIRA para que promovam sua habilitação nos autos, por meio de edital e também por mandado no endereço cadastrado.

10/03/2026, 00:00

Outras Decisões

09/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023740-13.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA COSTA BARREIRA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA DE BARROS TORRES ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA FELIX FARIA GAGLIANONE ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No que se refere ao pedido de localização das exequentes remanescentes, o pleito deve ser indeferido. No Evento 387 já constou decisão expressa de que compete exclusivamente à parte exequente adotar as providências necessárias, não cabendo ao Juízo diligenciar nesse sentido. Assim, não há fundamento para nova reapreciação, devendo a parte observar o que já foi determinado. Quanto ao depósito realizado em favor da exequente MARCIA DE BARROS TORRES, intime-se a Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 10 dias, informe a origem do bloqueio existente na conta FGTS e promova o desbloqueio do valor depositado caso não haja impedimento legal, ou justifique de forma fundamentada eventual impossibilidade. A conferência dos cálculos é ônus da parte exequente. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, verificar a correção do depósito realizado à luz da memória de cálculo apresentada e, em caso de discordância, apresentar cálculo atualizado, indicando de maneira objetiva eventual diferença. No tocante ao pedido de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 10 dias. Após, retornem conclusos. Consta no sistema eproc a informação de falecimento da exequente MARCIA COSTA BARREIRA, ocorrido em janeiro de 2021, intime-se o patrono constituído para, no prazo de 30 dias, promover a habilitação de seus sucessores ou do espólio, por meio de seu inventariante. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para sentença de extinção em relação à exequente falecida, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. Cumpra-se.

Mero expediente

02/12/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023740-13.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA COSTA BARREIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA DE BARROS TORRES ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA FELIX FARIA GAGLIANONE ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) DESPACHO/DECISÃO Evento 384 - Quanto ao pedido de localização das autoras remanescentes e obtenção de documentos bancários, compete exclusivamente à parte exequente adotar as providências necessárias, não cabendo ao Juízo diligenciar nesse sentido. Considerando a manifestação apresentada e a documentação juntada pela CEF no Evento 374, concedo prazo de 30 (trinta) dias à parte exequente para análise dos documentos, apresentando requerimento do que entender cabível, caso necessário. Anote-se Cristina Suemi Kaway Stamato, OAB/RJ 123.502, como patrona da parte exequente. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de satisfação da obrigação.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 14:52

Mero expediente

11/03/2025, 18:21

Mero expediente

05/12/2024, 17:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/11/2024, 10:08

Mero expediente

04/09/2024, 19:26

Mero expediente

20/06/2024, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 15:48

Por decisão judicial

29/05/2024, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 06:15

Documentos

Edital

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023740-13.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA COSTA BARREIRA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA DE BARROS TORRES ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXEQUENTE: MARCIA FELIX FARIA GAGLIANONE ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB RJ016116) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No que se refere ao pedido de localização das exequentes remanescentes, o pleito deve ser indeferido. No Evento 387 já constou decisão expressa de que compete exclusivamente à parte exequente adotar as providências necessárias, não cabendo ao Juízo diligenciar nesse sentido. Assim, não há fundamento para nova reapreciação, devendo a parte observar o que já foi determinado. Quanto ao depósito realizado em favor da exequente MARCIA DE BARROS TORRES, intime-se a Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 10 dias, informe a origem do bloqueio existente na conta FGTS e promova o desbloqueio do valor depositado caso não haja impedimento legal, ou justifique de forma fundamentada eventual impossibilidade. A conferência dos cálculos é ônus da parte exequente. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, verificar a correção do depósito realizado à luz da memória de cálculo apresentada e, em caso de discordância, apresentar cálculo atualizado, indicando de maneira objetiva eventual diferença. No tocante ao pedido de honorários sucumbenciais, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 10 dias. Após, retornem conclusos. Consta no sistema eproc a informação de falecimento da exequente MARCIA COSTA BARREIRA, ocorrido em janeiro de 2021, intime-se o patrono constituído para, no prazo de 30 dias, promover a habilitação de seus sucessores ou do espólio, por meio de seu inventariante. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para sentença de extinção em relação à exequente falecida, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC. Cumpra-se.

03/12/2025, 00:00

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Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

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Por decisão judicial

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